Passada a reunião da sucursal do “clube de amigos” do Largo do Rato, no passado fim-de-semana, constata-se que “vira o disco e toca o mesmo”. Mas não se pode esperar outra coisa do PS-Madeira!
É, no entanto, “engraçado” de se ver que Sérgio Gonçalves comunga, aparentemente, do mesmo espírito de defesa Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) que Miguel Albuquerque. Pena é que o mesmo não refere na sua moção que se “inspirou” nas sugestões lançadas por Jaime Esteves (Partner da PwC) a 12 de Julho 2017, na conferência “O Papel da Zona Franca da Madeira na Internacionalização da Economia Portuguesa”, e desde aí defendidas pelo atual líder do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque.
Resta saber se a moção de Sérgio Gonçalves, a qual nada concretiza em que moldes o CINM se deve tornar ainda mais competitivo em termos internacionais, é para cumprir ou é para não passar do papel como aconteceu com o mesmo tema na moção de Paulo Cafôfo. De promessas socialistas rotas sobre o CINM, já andam mais de 3000 trabalhadores, diretos, FARTOS!
Sobre o futuro do CINM
Seja
qual for o espectro político de quem tencione defender o CINM, importa que o
seguinte fique claro: a competitividade internacional do mesmo tem que ser
assegurada, seja por via de negociações com a Comissão Europeia, seja por via
da Plena Autonomia Legislativa Fiscal da Região Autónoma da Madeira.
Não basta assegurar a competitividade fiscal do CINM, há que alargar o seu escopo quer em termos de atividades económicas que nele podem ser exercidas, as quais deverão ser todas as existentes (exceto pescas, agricultura e mineração), quer em termos do tipo de embarcações que nele podem ser registadas.
De igual forma há que legislar no sentido de assegurar que os serviços de custódia patrimonial, os serviços de e-gaming e e-gambling, e a gestão e corretagem de carteiras de cripto-ativos sejam atividades que possam ser exercidas de acordo com os melhores standards internacionais e da forma fiscalmente mais eficiente possível sem violar normas internacionais nem colocar a credibilidade do CINM em causa.
Sobre a matéria acima descrita, o congresso da do “clube de amigos” do Largo do Rato deixou muito a desejar. Direi mesmo mais, Sérgio Gonçalves não deixará marca política na Região Autónoma da Madeira se não se impuser contra o colonial-centralismo e municipalismo de António Costa.
P.S.: Se querem garantir o
futuro desenvolvimento social da Região Autónoma da Madeira deixo aqui a lista
de medidas que rapidamente deverão defender, sejam os leitores socialistas,
sociais-democratas ou de outra cor política, as seguintes medidas: https://archive.org/details/expatriados-captar-e-reter e https://archive.org/details/policy-paper-repensar-o-centro-internacional-de-negocios-da-madeira_202103.