Na sequência da escassez de mão-obra qualificada em setores económicos cruciais, a Grécia adoptou recentemente uma abordagem controversa à reforma laboral. Porém, este cenário não é exclusivo da Grécia, mas reflecte os desafios económicos e laborais hoje enfrentados por Portugal. À medida que estes países se debatem com um crescimento económico cronicamente fraco, o ónus tem sido cada vez mais transferido para os trabalhadores, o que suscita preocupações sobre formas de escravatura moderna na forma de horários de trabalho alargados.
A decisão da Grécia de flexibilizar a regulamentação laboral surge após 15 anos de crise e três pacotes de reformas económicas impulsionadas pela austeridade. Apesar de a semana de trabalho de 40 horas continuar a ser a norma, os empregadores têm agora o direito de prolongar o dia de trabalho até duas horas sem compensação equivalente. Esta prática, embora teoricamente voluntária, coage frequentemente os trabalhadores a trabalharem mais horas. E, a partir de 1 de Julho, muitos trabalhadores gregos de vários sectores serão obrigados a trabalhar seis dias por semana, se os seus empregadores assim decidirem, unilateralmente, com um aumento salarial de apenas 40% para o sexto dia!! Esta mudança coloca a Grécia numa posição totalmente contrária à de outros Estados-Membros da UE, onde os sindicatos lutam pela redução do horário de trabalho para aumentar as oportunidades de emprego e a produtividade dos trabalhadores. Na UE, a tendência tem sido para as semanas de trabalho serem mais curtas sem qualquer erosão dos direitos dos trabalhadores, promovendo um equilíbrio mais saudável entre a vida profissional e familiar e garantindo melhores condições de trabalho.
Portugal, tal como a Grécia, têm-se debatido com instabilidade económica e elevadas taxas de desemprego, sobretudo jovem. A resposta tem sido frequentemente a imposição de medidas de austeridade que afectam desproporcionalmente os trabalhadores. Estas medidas incluem cortes salariais, aumento de impostos e redução dos serviços públicos, contribuindo todas elas para um declínio do nível de vida. À semelhança da Grécia, Portugal enfrenta desafios como salários baixos, oportunidades de carreira limitadas e uma dependência excessiva de sectores como o Turismo, que muitas vezes exploram os trabalhadores através de horários alargados e compensações mínimas.
Numa era em que a automatização, a digitalização e a inteligência artificial estão a revolucionar os mercados de trabalho, a abordagem adoptada por estas economias do Sul da Europa parece regressiva. Países como a China, a Coreia do Sul e o Japão estão a aproveitar a tecnologia para melhorar a produtividade e reduzir o trabalho manual, em setores como a Agricultura, Construção e Turismo. A automatização e a IA reduzem significativamente as horas de trabalho, aumentam a eficiência e proporcionam aos trabalhadores mais tempo de lazer. No entanto, as políticas na Grécia e em Portugal parecem ignorar estes avanços tecnológicos, optando, em vez disso, por prolongar o trabalho manual em condições extenuantes. Além disso, países como a Austrália e a Nova Zelândia demonstraram os benefícios de políticas de imigração altamente controladas, que podem aliviar a escassez de mão de obra. Ao atraírem os trabalhadores estritamente necessários e ao assegurar-lhes condições de trabalho adequadas, estes países conseguiram criar mercados de trabalho mais equilibrados; em contraste com a situação portuguesa, em que prevalece uma política de imigração de portas abertas hipocritamente na defesa dos “refugiados”, que mais não visa que fornecer mão-de-obra barata aos empregadores da Agricultura, Construção e do Turismo.
O aumento unilateral dos dias de trabalho por parte dos empregadores, sem compensação adequada ou consentimento dos trabalhadores, é equivalente à escravatura moderna. Explora as vulnerabilidades dos trabalhadores e mina os seus direitos adquiridos. Esta prática não só não reconhece os potenciais benefícios dos avanços tecnológicos, como também ignora a importância de práticas laborais justas na promoção do crescimento económico e da estabilidade social. À medida que Portugal, à semelhança da Grécia, enfrenta os seus desafios económicos, é imperativo adotar políticas que potenciem as inovações tecnológicas e deem prioridade ao bem-estar dos trabalhadores. Portugal não pode descambar numa Grécia.
in JM-Madeira e Semanário SOL
